domingo, 4 de julho de 2010

Em 1888, a Lei Áurea declarou extinta a escravidão legalizada no Brasil. Mas o trabalho escravo prosseguiu de forma ilegal e novas formas surgiram em diversas regiões. A imagem que temos é de uma lembrança do passado, presa aos livros de História. Infelizmente isso não é verdade. A escravidão permanece até os dias de hoje, não apenas nos países pobres como nos desenvolvidos. Produto da desigualdade e da impunidade tornou-se uma grave doença social. Em sua forma contemporânea apresenta-se sob diversas formas: da prostituição infantil ao tráfico de órgãos, do tráfico internacional de mulheres à exploração de imigrantes ilegais e à servidão por dívida. Pecuária e desmatamento respondem por uma grande incidência de trabalho escravo. As legislações modernas proíbem a escravidão, mas isso não tem impedido que indivíduos inescrupulosos se beneficiem do trabalho de cativos. Há projetos de lei para confiscar escravocratas e transferir para a esfera federal os crimes contra os direitos humanos.
Na Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, está previsto aos índios o direito da posse das terras ocupadas tradicionalmente por eles. Mesmo assim, ainda vemos discussões, lutas e conflitos pela demarcação das terras.

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